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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:25
Recurso de revista. Dispensa sem justa causa. Nulidade do ato.
Exame médico demissional. Infração administrativa. Etilismo crônico.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 14:41
Dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida
Para a 4ª Turma, a ausência de conflito de interesses com o empregador impede a garantia no emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Provimento.
Dispensa por justa causa. Quebra da fidúcia depositada na relação contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:15
Recurso ordinário. Demissão. Coação.
Afasta-se o pedido de demissão, por vício de consentimento, acolhendo-se a modalidade de despedida sem justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:25
Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.
Ausência dos pressupostos de cabimento do recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Demissão por justa causa. Mau comportamento.
Caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:35
Recurso de revista. Desconstituição da justa causa aplicada ao trabalhador.
Rede de supermercados que adota procedimentos de segurança ofensivos às garantias individuais dos supostos ofensores do seu patrimônio. Empregado do setor de segurança que foi preso por obedecer a tais procedimentos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 10:31
Recurso de revista. Dano moral. Despedida sem justa causa.
Natureza pessoal. Abuso de direito. Ato de retaliação. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 16:16
Recurso de revista. Justa causa. Princípio da isonomia.
Recurso de revista de que não se conhece.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 09:46
Redução salarial. Demissão sem justa causa.
Projeção do aviso prévio. Professor. Educação física e matemática
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:10
Justa causa convertida em dispensa imotivada.
Despedida indireta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 12:06
Justa causa. Transgressão de normas internas.
O reclamante transgrediu as normas de caráter geral da empresa, previstas no item 15.54 do guia de conduta profissional - violações graves.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 16:07
Reversão da Justa Causa. Abandono de Emprego
Reestabelecimento do auxílio doença com efeitos retroativos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 11:17
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:40
Luta corporal justifica demissão por justa causa
O trabalhador alegou que os a dispensa foi discriminatória, pois os outros empregados já teriam se envolvido em bridas, sem resultar em demissão
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Hipóteses de rescisão por justa causa
Marcelo Ivo Melo Vanderlinde, advogado (OAB/SC nº 23.779), sócio da Kuss, Vanderlinde, Siqueira & Goes Advogados Associados. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2006), tendo sido admitido no ano seguinte pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Santa Catarina (OAB/SC n.º 23.779); Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2008); Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2009). E-mail: marcelo@kussvanderlinde.adv.br.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 17:00
TRT condena cooperativa a pagar dano moral por quebra de sigilo de funcionária demitida por justa causa
Mesmo quando caracterizada a justa causa por prática de ato ilícito, não pode a instituição